Apontador de Mão-de-obra

Jose Carlos Botani

Mauá (SP)

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Comentários

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Jose Carlos Botani

Comentário · há 6 anos

Coronavírus: mensalidades escolares em tempos de quarentena

Alynne Nunes · há 6 anos

Se os pais estão afastados de seus empregos por conta do covid-19 e estão recebendo integralmente seus salários normalmente , porque exigir desconto em determinados contratos ?. Não seria uma falta de bom senso ?

Jose Carlos Botani

Comentário · há 8 anos

STF: ministros impedem provisoriamente a prisão de Lula

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Tiro meu chapéu pro Lula.Conseguiu durante o mandato do PT montar um STF que come na sua mão para seu usufruto e de seu bando.

Jose Carlos Botani

Comentário · há 9 anos

Acusados de pedofilia nos EUA terão passaporte com inscrição de 'criminoso'

Caio Rivas · há 9 anos

Com essa descrição no passaporte, com certeza ao chegarem ao Brasil serão recebidos com todas as honras.

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William Roberto Porto

Comentário · há 9 anos

Comissão Aprova Projeto Sobre CNH Específica Para Carros Automáticos

Doutor Multas · há 9 anos

O problema é que as Excelências da Comissão não elaboraram esse Projeto de Lei com algum conhecimento de causa. Todos tem motoristas pagos pelo erário público. Como só reclamar aqui no site tem relativamente pouco efeito sobre tais,e uma limpeza só ocorre a cada 4 anos, aqui vai o telefone do relator da Comissão, Deputado Federal Hugo Leal Melo da Silva (PSB/RJ) (61) 3215-5631 e o e-mail é: dep.hugoleal@camara.leg.br (acabei de contactar para protestar).

Davilson de Souza Azevedo

Comentário · há 10 anos

Resolução 624/2016: Tolerância ZERO de som automotivo

Andressa Cardoso · há 10 anos

Acho muito bonito - Legislar é por a bunda na cadeira e ver o que o povo reclama para passar para um Decreto Lei. Agora Fiscalizar é que são elas. No nosso país, eu digo país porque acredito que em todos os estados brasileiras é a mesma coisa, os nossos fiscalizadores, seja a nível municipal, estadual ou federal não estão nem aí com a coisa. Você pode reclamar quanto quiser e ninguém toma as providências de ir no local fiscalizar e como o povo que sofre não tem o poder de multar. Em São Paulo se você constatar que uma rua mão única está servindo de mão dupla você reclama para o Órgão de Trânsito e eles não tomam nenhuma providência e quando avistamos um veículo do próprio Órgão próximo do local, reclamamos e normalmente a alegação deles é que estão fazendo atendimento a outra ocorrência e que não podem parar. Então, fiscalização só se for a base de radar.
Como nem tudo existe radar, então o som vai continuar e ninguém vai fazer nada.

Walquiria Eliziario Caetano Rocha

Comentário · há 10 anos

Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é inconstitucional

Juliana Bonilha S. Fenato · há 10 anos

Acredito que a população leiga precisa entender que a decisão do Supremo não é pelo indeferimento do direito perseguido e sim da forma como aconteceu - Não é razoável uma decisão do poder judiciário preencher a lacuna do legislativo, já que não somos todos legitimados a propor alterações na legislação, mas para propor ações individuais sim - portanto, a provocação precisava acontecer, até para dimensionar a relevância do tema . O INSS é uma sociedade de custeio portanto, é público e notório que não é justo e moral exigir pagamento sem contraprestação, historicamente já existiu o instituto do pecúlio que minimizava o prejuízo, contudo com o avançar da legislação - muitos cenários tiveram alterações e grande repercussão, tais como: fator previdenciário, longevidade (nunca o brasileiro viveu tanto), aposentados continuando ou voltando ao mercado de trabalho.
Quando decidiram que aposentados que voltassem ou continuassem a trabalhar eram obrigados a recolher o INNS deveriam ter decidido qual a contraprestação que receberiam em razão disso.
Sempre nos indignamos com a autocracia e as ilegalidades - concluo que o Supremo não é competente para legislar, tampouco pode decidir de forma inconstitucional - a expectativa por essa decisão - da população - realmente estava equivocada, faz-se necessário alterar a legislação porque é absurdo admitir como legal e legitimo que sejamos obrigados a contribuir e não receber nada em troca, se pensarmos nas justificativas para a aplicação do fator previdenciário é fácil concluir que existe uma perversidade na legislação que é agressivo o entendimento que mesmo contribuindo a mais - obrigatoriamente - não haverá qualquer tipo de retorno.
São entendimentos contraditórios e por isso injustos - ou prevalece um ou outro - Ou não há fator previdenciária (ou seu objetivo - não adianta mudar de nome) ou prevalece que todos devem receber de volta os seus investimentos.
Se decidirem que para desaposentar tem que devolver a aposentadoria, tem que reinar a decisão de devolver as contribuições de quem não puder ou não quiser devolver os valores recebidos a título de provento, sob pena do estado locupletar ilicitamente - o que não faz sentido pois o estado somos nós e não temos interesse em nos prejudicar - já que a contribuição previdenciária é obrigatória - ou temos??
A desaposentação e inconstitucional, mas a exigência do pagamento do INSS após a aposentadoria e sem ter a direito a nenhuma contraprestação, também o é, afronta os princípios constitucionais da moralidade, bem como os direitos fundamentais, já que forçosamente retira-se da verba alimentar esta contribuição .

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